O mutirão de paternidade em Avaré será realizado no sábado, 1º de agosto, com atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de vínculo parental e regularização do registro civil. As inscrições para a edição 2026 do projeto Meu Pai Tem Nome permanecem abertas até quinta-feira, 30 de julho.
Na cidade, o Dia D ocorrerá das 9h às 13h na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Bahia, nº 410, no bairro Água Branca. A participação deve ser iniciada pela assistente virtual Júlia, disponível no portal oficial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Serviço do mutirão de paternidade em Avaré
- Data do atendimento: sábado, 1º de agosto de 2026;
- Horário: das 9h às 13h;
- Local: Defensoria Pública de Avaré, Rua Bahia, nº 410, Água Branca;
- Inscrições: até 30 de julho, pela assistente virtual Júlia;
- Custo: atendimento gratuito.
A orientação oficial é acessar a página da campanha no site da Defensoria e usar o atendimento virtual indicado. Quem se inscrever deve acompanhar as instruções fornecidas no próprio canal e guardar a confirmação para consultar data, posto e eventuais documentos específicos do caso.
Quem pode procurar o atendimento
A campanha atende pessoas que desejam reconhecer formalmente a paternidade, pedir a investigação do vínculo parental ou regularizar o registro civil. O projeto é promovido nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em parceria com as Defensorias Públicas.
O serviço também pode orientar situações em que existe concordância sobre o reconhecimento e casos em que ainda há dúvida sobre o vínculo biológico. A análise é individual, porque cada família pode apresentar uma combinação diferente de informações, documentos e disponibilidade das pessoas envolvidas.
O reconhecimento estabelece vínculo legal entre pai ou mãe e filho. Além do nome no registro, esse vínculo produz efeitos jurídicos e familiares. Por isso, a Defensoria orienta que o procedimento seja feito com informação clara e manifestação válida das pessoas que precisam concordar.
Como funciona o reconhecimento ou a investigação
Quando há concordância sobre a paternidade, a Defensoria pode auxiliar na formalização do acordo e no encaminhamento ao cartório. Segundo a página oficial da campanha, o acordo também pode tratar de assuntos importantes para filhos menores ou incapazes, como pensão alimentícia, guarda e convivência.
Quando ainda existe dúvida, a Defensoria pode promover o diálogo entre a mãe e a pessoa apontada como possível pai. Se a dúvida permanecer e houver concordância, poderá ser solicitado exame de DNA. Se não houver comparecimento ou aceitação do exame, a instituição pode avaliar o ingresso de processo judicial de investigação de paternidade.
O atendimento inicial não significa que todos os casos terão a mesma solução no mesmo dia. A função do mutirão é facilitar o acesso ao serviço, organizar a orientação jurídica e encaminhar cada situação conforme suas características.
Como se preparar para o atendimento
O primeiro passo é concluir a inscrição pelo canal oficial até 30 de julho. Durante o contato com a assistente virtual, o interessado deve informar o caso com precisão e verificar quais documentos serão necessários. As exigências podem variar conforme se trate de reconhecimento voluntário, investigação, pessoa menor de idade ou filho já adulto.
Dados pessoais, fotografias de documentos e informações familiares sensíveis não devem ser enviados a perfis desconhecidos ou intermediários. A inscrição deve ser feita pelo domínio oficial da Defensoria Pública de São Paulo. Em caso de dúvida, o participante pode retornar ao mesmo portal para conferir o posto e as orientações.
Também é útil chegar com antecedência ao endereço informado, especialmente porque o atendimento está concentrado em um período de quatro horas. A Prefeitura de Avaré e a Defensoria não informaram cobrança de taxa para participar da ação.
Consentimento depende da idade do filho
A Defensoria informa que, quando o filho tem menos de 18 anos, a mãe precisa concordar com o reconhecimento. Se o filho já tem 18 anos ou mais, ele próprio deve manifestar concordância. Essa regra ajuda a garantir que a alteração do registro seja feita com participação de quem será diretamente afetado.
Nos casos sem reconhecimento voluntário, a orientação jurídica é importante para esclarecer as possibilidades de exame de DNA e investigação judicial. O processo de investigação pode ser iniciado a qualquer momento, segundo a página oficial da campanha.
Por que a ação é importante para Avaré
A realização de um posto local reduz o deslocamento de moradores e concentra, em um sábado, serviços de orientação e encaminhamento ligados ao direito à identidade e à convivência familiar. Avaré integra uma rede com mais de 60 postos de atendimento distribuídos pelo Estado de São Paulo.
O mutirão reúne Defensoria Pública, instituições de registro civil, órgãos estaduais e entidades parceiras. O objetivo declarado é ampliar o acesso à cidadania e permitir que famílias encontrem um caminho formal para reconhecimento, investigação e atualização do registro.
Perguntas frequentes
Até quando é possível fazer a inscrição?
As inscrições seguem abertas até 30 de julho de 2026 pela assistente virtual Júlia, no portal da Defensoria Pública de São Paulo.
Onde será o atendimento em Avaré?
Na sede da Defensoria Pública, na Rua Bahia, nº 410, Água Branca, no sábado, 1º de agosto, das 9h às 13h.
O exame de DNA é feito em todos os casos?
Não. Ele pode ser solicitado quando existe dúvida sobre a paternidade e as partes concordam com a realização. Cada situação recebe orientação própria.
