O OAB por Elas em Avaré terá um novo ponto de atendimento a mulheres em situação de violência a partir de sexta-feira, 24 de julho. Advogadas voluntárias passarão a oferecer orientação jurídica especializada no Plantão Policial de Avaré, todas as sextas-feiras, das 14h às 17h.
A iniciativa é da 67ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e será desenvolvida em parceria com a Polícia Civil. O objetivo é aproximar a orientação jurídica do local onde muitas mulheres procuram ajuda pela primeira vez, facilitando o acesso a informações sobre direitos e medidas legais de proteção.
Como funcionará o OAB por Elas em Avaré
O atendimento no Plantão Policial será realizado por advogadas voluntárias, de acordo com uma escala organizada pela OAB de Avaré. A atividade ocorrerá às sextas-feiras, entre 14h e 17h, com início previsto para 24 de julho.
Segundo as informações divulgadas, o trabalho busca oferecer orientação especializada e apoio institucional a vítimas de violência doméstica e familiar. A atuação jurídica complementa o serviço prestado pela Polícia Civil e ajuda a esclarecer quais direitos existem e quais medidas legais podem ser avaliadas em cada situação.
A fonte consultada não informa se o atendimento exige agendamento prévio. Quem pretende utilizar o serviço pode confirmar o fluxo diretamente com a OAB de Avaré antes de se deslocar, principalmente para verificar documentos, disponibilidade e a forma de acolhimento adotada em cada sexta-feira.
Onde será feito o novo atendimento
O novo ponto funcionará no Plantão Policial de Avaré. A parceria foi definida em reunião realizada em 17 de julho na Delegacia Seccional, com a participação de representantes da OAB, do delegado seccional Fabiano Ribeiro Ferreira da Silva e da delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Janaína Jacolina Morais.
A aproximação entre as instituições pode reduzir uma etapa para a mulher que já está na unidade policial e precisa compreender os caminhos jurídicos disponíveis. Isso não significa que todos os casos terão a mesma solução: a orientação deve considerar as circunstâncias, os documentos e as necessidades de proteção de cada pessoa.
O atendimento na sede da OAB continua
Além da presença no Plantão Policial, a OAB de Avaré já oferece atendimento jurídico gratuito voltado ao público feminino em sua própria sede. Esse serviço também ocorre às sextas-feiras, das 14h às 17h.
A sede fica na Rua André Paulo Bicudo de Almeida, nº 2.123, no Centro de Avaré. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone (14) 99837-0646. Como horários e escalas podem sofrer ajustes, a confirmação antecipada ajuda a evitar deslocamento desnecessário.
Que tipo de orientação pode ser buscada
O projeto foi apresentado como um serviço de orientação jurídica especializada para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na prática, a conversa pode ajudar a entender direitos, medidas legais de proteção e os próximos passos possíveis dentro da rede de atendimento.
- Leve os documentos e registros que estiverem disponíveis, sem se colocar em risco para obtê-los.
- Anote dúvidas importantes antes do atendimento, se isso puder ser feito com segurança.
- Informe se existe risco atual, ameaça recente ou medida protetiva já concedida.
- Peça explicações sobre prazos, encaminhamentos e canais adequados para acompanhar o caso.
- Proteja informações sobre endereço, telefone e rotina quando houver preocupação com a própria segurança.
O atendimento jurídico não substitui socorro de emergência, atendimento de saúde ou acolhimento psicossocial. Cada serviço tem uma função diferente, e a rede de proteção pode envolver mais de um órgão conforme a situação apresentada.
Emergência e outros canais de ajuda
Se a violência estiver acontecendo ou houver risco imediato, a orientação oficial é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Nessas situações, não é necessário esperar o horário do projeto ou a abertura de outro serviço.
O Ligue 180 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. A central oferece orientação sobre direitos e serviços da rede, informa onde buscar atendimento e recebe denúncias para encaminhamento aos órgãos competentes. O canal também está disponível pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.
Uma pessoa da família, amiga ou vizinha também pode buscar informação ou registrar denúncia no 180. Ao ajudar, é importante respeitar a decisão da mulher, preservar sua privacidade e evitar atitudes que possam aumentar o risco, como confrontar o agressor ou divulgar o local onde ela está.
O que muda a partir de 24 de julho
A mudança concreta é a presença programada de advogadas voluntárias no Plantão Policial de Avaré às sextas-feiras, das 14h às 17h. O serviço cria uma porta adicional de orientação jurídica no próprio ambiente policial e mantém, paralelamente, o atendimento existente na sede da OAB.
Para a população, a informação mais importante é saber distinguir os canais: o projeto oferece orientação jurídica no horário divulgado; o 180 orienta e recebe denúncias durante 24 horas; e o 190 deve ser usado em emergências. Essa combinação pode facilitar o acesso à rede sem transformar um único atendimento em resposta para todas as necessidades.
Perguntas frequentes
Quando começa o atendimento no Plantão Policial?
O início está previsto para 24 de julho de 2026. O atendimento será realizado às sextas-feiras, das 14h às 17h.
É preciso pagar?
A iniciativa foi divulgada como atendimento prestado por advogadas voluntárias, e o serviço já oferecido na sede da OAB é descrito como gratuito. Para confirmar o fluxo no Plantão Policial, a interessada pode ligar para a OAB de Avaré.
Onde obter mais informações?
O telefone informado para o Projeto OAB por Elas em Avaré é (14) 99837-0646.
